INFORMAÇÕES LEGAIS

a. BR Portal de Servicos Digitais Ltda, inscrita sob o CNPJ 64.114.857/0001-15

Rua 22, nº 252, Setor Santos Dumont, CEP 74463-670, Goiânia/GO — sac@portaldopassaporte.com.br

IMPORTANTE: nosso canal oficial de atendimento é o e-mail acima. Contatos por outros canais podem não ser recebidos ou identificados por nossa equipe.

Prestamos assessoria privada e opcional nas etapas online relacionadas ao pedido de passaporte comum brasileiro.

Durante a vigência de 45 dias corridos, fornecemos orientações sobre as etapas abrangidas pela contratação.

Nossa assessoria é dividida em seis etapas:

Etapa 1: com base nos dados fornecidos, preenchemos o formulário no sistema oficial da Polícia Federal.

Após o envio, o sistema oficial gera o protocolo e a taxa pública aplicável.

Etapa 2: encaminhamos por e-mail o protocolo, a GRU e as orientações pertinentes.

O pagamento da GRU é necessário para prosseguir às etapas seguintes.

Se a guia vencer sem pagamento, entre em contato por e-mail para orientações.

Etapa 3: após a compensação da GRU, realizamos o agendamento no sistema oficial, conforme a disponibilidade de vagas.

A PF realiza o atendimento presencial, com conferência documental, fotografia e biometria.

Etapa 4: o titular deve comparecer pessoalmente à Polícia Federal na data e no horário agendados.

Se não puder comparecer, entre em contato para novo agendamento, sujeito à disponibilidade de vagas.

Etapa 5: orientamos como acompanhar o andamento do pedido nos canais oficiais da Polícia Federal.

A análise e a atualização do status são de responsabilidade da Polícia Federal.

Etapa 6: quando o sistema oficial indicar que o passaporte está disponível, o titular deverá comparecer à unidade para retirá-lo.

IMPORTANTE: a contratação abrange assessoria privada; a análise, aprovação e emissão do passaporte competem à Polícia Federal.

O cliente deve fornecer informações corretas e cumprir as exigências aplicáveis para o prosseguimento do pedido.

Falhas ou omissões do cliente podem impedir ou atrasar o serviço, sem afastar os direitos e responsabilidades previstos em lei.

Assessoria: R$319,87; PF à parte

Taxa PF: R$ 257,25 ou R$ 514,50.

Boleto bancário

IMPORTANTE: este boleto é da assessoria privada; a taxa da PF é separada. O pedido pode ser feito nos canais oficiais sem contratar nosso serviço.

Se emitir o boleto e não pagar, ele será cancelado automaticamente, sem cobrança.

O não pagamento não causa negativação do nome.

O serviço é prestado remotamente e entregue por e-mail, que também é nosso canal oficial de atendimento.

Usaremos o e-mail informado na contratação para enviar comunicações e documentos do serviço.

Se informou um e-mail incorreto, solicite a correção em sac@portaldopassaporte.com.br.

Um e-mail incorreto pode impedir ou atrasar o recebimento das comunicações e documentos.

ATENÇÃO: verifique também as pastas de Spam, Lixo Eletrônico e similares.

Se o prazo terminar sem contato, envie um e-mail para sac@portaldopassaporte.com.br com o assunto “PRIORIDADE”.

Nossa equipe verificará a ocorrência e dará prioridade à demanda.

Nosso atendimento é das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

Prazo de Execução

Etapas 1 e 2: até 3 dias úteis após identificarmos o pagamento;

Etapa 3: até 5 dias úteis após o cliente informar o pagamento da GRU e sua compensação constar no sistema da PF;

Etapa 4: depende do comparecimento do titular na data e no local agendados;

Etapa 5: até 3 dias úteis após o cliente informar a conclusão do atendimento presencial.

Etapa 6: depende da Polícia Federal; o prazo de disponibilização pode variar conforme a unidade e o caso.

IMPORTANTE: a assessoria permanece disponível por 45 dias corridos contados da contratação.

a. Não emitimos o passaporte nem interferimos nas decisões da Polícia Federal.

b. Prestamos assessoria privada nas etapas contratadas; o pedido também pode ser feito nos canais oficiais.

c. Nossa assessoria é remota e não inclui acompanhamento presencial; o titular deve comparecer à PF quando exigido.

d. O prosseguimento na PF exige, conforme o caso:

• Documentação exigida;

• Regularidade eleitoral, quando aplicável;

• Regularidade militar, quando aplicável;

• Ausência de impedimento judicial à emissão ou saída do país.